Nunca se ouviu falar tanto em formação de condutores no Brasil como
atualmente. Chegou-se ao consenso de que o processo de formação de
condutores tem um papel fundamental na luta por um trânsito mais seguro.
Depois que a ONU proclamou a Década de 2011-2020 como sendo a “Década
de Ação para a Segurança no trânsito”, os órgãos e entidades que
trabalham com prevenção, sentiram-se convocados a fomentar projetos que
auxiliem na redução de acidentes viários, o que inclui uma atualização
no processo de Primeira Habilitação, com mudanças nas normas e regras
para os cursos e otimização no desempenho dos Centros de Formação de
Condutores (CFCs) envolvidos.
Pelos motivos citados, atualmente abrir um Centro de Formação de
Condutores exige, além de dom para o negócio e visão empreendedora, um
investimento em recursos didáticos e, acima de tudo, comprometimento com
a qualidade do ensino. “O CFC que investe em qualidade de ensino está
cumprindo de forma integral os propósitos mais nobres do Código de
Trânsito Brasileiro (CTB) no que diz respeito ao conhecimento mínimo
necessário que seu aluno deve ter para participar do trânsito como um
condutor comprometido com a cidadania e com a segurança”, afirma Celso
Alves Mariano, especialista em trânsito e diretor do Portal.
Exigências para abrir um CFC
Todos os Centros de Formação de Condutores possuem exigências mínimas
para o credenciamento e funcionamento. Para abrir um CFC, você deve
ficar atento às seguintes regras:
– Requerimento da unidade da instituição dirigido ao órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal;
– Infraestrutura física e recursos instrucionais necessários para a realização do(s) curso(s) proposto(s);
– Estrutura administrativa informatizada para interligação com o
sistema de informações do órgão ou entidade executivo de trânsito do
Estado ou do Distrito Federal;
– Relação do corpo docente com a titulação exigida no art.18 da Resolução 358/10;
– Apresentação do plano de curso em conformidade com a estrutura curricular contida no Anexo da Resolução 358/10;
– Vistoria para comprovação do cumprimento das exigências pelo órgão
ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal;
– Publicação do ato de credenciamento e registro da unidade no
sistema informatizado do órgão ou entidade executivo de trânsito do
Estado ou do Distrito Federal;
– Participação dos representantes do corpo funcional, em treinamentos
efetivados pelo órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do
Distrito Federal, para desenvolver unidade de procedimentos pedagógicos
e para operar os sistemas informatizados, com a devida liberação de
acessos mediante termo de uso e responsabilidades.
Estrutura física
Para conseguir o credenciamento junto ao Departamento Estadual de
Trânsito (Detran) é necessário que o CFC tenha também uma estrutura
física mínima. Dentre as exigências estão: sala de aula teórica com
tamanho de 1,20 m² (um metro e vinte centímetros quadrados) por
candidato, e 6 m² (seis metros quadrados) para o instrutor, com medida
total mínima de 24m2 (vinte e quatro metros quadrados) correspondendo à
capacidade de 15 (quinze) candidatos, mobiliada com carteiras
individuais, em número compatível com o tamanho da sala, adequadas para
destro e canhoto, além de cadeira e mesa para instrutor.
Também deverá possuir uma sala de aula para os simuladores, com uma
webcam instalada de forma a proporcionar uma visão panorâmica da sala de
aula.
Para as aulas práticas é necessária uma área específica de
treinamento para prática de direção em veículo de 2 (duas) ou 3 (três)
rodas em conformidade com as exigências da norma legal vigente, podendo
ser fora da área do CFC, bem como de uso compartilhado, desde que no
mesmo município.
Além disso, entre outros pontos, é verificado se o candidato tem
veículos equipados e instrutores e diretores credenciados no órgão
estadual.
As demais exigências você pode encontrar aqui.
O funcionamento do Centro de Formação de Condutores deverá ser
acompanhado de forma permanente pelo Órgão de Trânsito que o certificou.
Material didático
Tão importante quanto conhecer as leis de trânsito e ter habilidade
para dirigir, ser um bom condutor significa ser um condutor responsável,
e é aí que entra a importância do material didático na formação do
futuro condutor. “Um bom material didático deve ser resultante de uma
proposta metodológica e servir de instrumento para o processo de
aprendizagem. Deve ser atrativo, de fácil compreensão, instigante,
correto e abrangente. E, de preferência, fazer parte de um sistema de
mídias que envolvam o aluno despertando nele o desejo de participar de
forma efetiva e integrada no trânsito, agindo como se espera que se aja
um verdadeiro cidadão. Eis o poder de um bom material didático nas salas
de aula de um bom CFC.”, analisa Mariano.
Dificuldades
Nelson Muraqui Junior, que é diretor de um CFC em São Paulo, diz que a
realidade nesse mercado é complicada e que para acontecer uma mudança
no processo, seria necessário mudar também a cultura daqueles que
procuram os CFCs. “Na prática o cliente quer só saber de preços baratos,
pagar pouco é o que importa porque para eles autoescola é tudo igual”,
reclama.
Para Celso Mariano, as pessoas não podem subestimar a importância
desta atividade. “Apenas 1/4 da população brasileira dirige, mas são
justamente os condutores, os responsáveis pelos acidentes mais graves.
Dar-lhes uma formação adequada, em um país como o nosso, significa muito
mais do que prepará-los para as provas dos DETRANs. É necessário
transformá-los em cidadãos. Mais do que as escolas e, muitas vezes, mais
do que as famílias, é no Curso de Primeira Habilitação que se tem a
melhor oportunidade de fazer isso. O tema trânsito é naturalmente
transversal a tudo que diz respeito à vida em sociedade e, por isso
mesmo, guarda relação direta com a cidadania. O CFC tem nas mãos uma
oportunidade única de direcionar o comportamento destes cidadãos para
uma conduta cidadã, no trânsito e na vida. O CFC que tem esta visão, que
não subestima a importância da qualidade de suas instalações, veículos,
instrutores, metodologia de ensino e material didático, não tem
problemas com índices de aprovação ou clientes insatisfeitos”, conclui o
especialista.
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