Trânsito brasileiro, combate à extrema pobreza e políticas públicas para as mulheres

A coluna semanal Conversa com a Presidenta, publicada em diversos jornais no Brasil e no exterior, traz nesta terça-feira (19/4) perguntas de leitores sobre o combate à extrema pobreza, políticas públicas para as mulheres e programas para a melhoria do sistema de transito no país.

O primeiro questionamento veio de Belém (PA), de onde o psicólogo Márcio Bastos de Queiroz quis saber se há algum prazo para que se mude o cenário de pobreza ainda presente nas ruas brasileiras. Em resposta, a presidenta Dilma Rousseff informou que nos últimos oito anos o governo trabalhou fortemente para a redução da desigualdade social, o que resultou na saída de milhões de família da pobreza. A presidenta afirmou, ainda, que por isso decidiu iniciar seu governo organizando um programa para ampliar o trabalho feito no governo anterior e para preparar o país para mais um grande esforço de redução da pobreza extrema.

“O programa, com a participação de vários ministérios, vai prever iniciativas de transferência de renda, de formação profissional, de assistência ao pequeno produtor no meio rural, de educação infantil, entre muitas outras. Essa é a nossa prioridade. Mas você sabe, Márcio, que a principal forma de diminuir a pobreza é manter o país crescendo, o que aumenta a oferta de empregos e a renda das famílias. Por isso, vou cuidar com muita dedicação do controle da inflação, dos investimentos em infraestrutura e do incentivo permanente ao crescimento (…). Sei que é bastante difícil esse trabalho. Mas tenho certeza que terei apoio de todo o país, e de pessoas como você, para conseguir alcançar esse objetivo.”

Edite de Oliveira Ferreira, pensionista de Recife (PE), perguntou: “Quais políticas públicas a senhora vai criar voltadas para as mulheres? O que vai ser feito, principalmente no setor de empregos?”. A presidenta esclareceu que embora o governo esteja apenas começando, já foram criadas importantes políticas públicas de apoio às mulheres, como a Rede Cegonha, que contará com investimento de R$ 9,4 bilhões até 2014, e o Programa de Fortalecimento da Rede de Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Câncer de Colo do Útero e de Mama, com investimentos de R$ 4,5 bilhões.

“Recentemente, assinei acordo para a construção de 718 creches, das 6 mil que serão criadas até o final do mandato. As creches permitem que a mulher saia tranquila para trabalhar porque seus filhos serão bem cuidados. Além disso, garantem às crianças de 0 a 3 anos toda a atenção pedagógica para que elas cheguem à idade escolar em melhores condições de aprendizagem. Temos várias outras iniciativas que favorecem a ocupação da mulher como, por exemplo, o Trabalho e Empreendedorismo da Mulher, programa de apoio à criação de seus próprios negócios,” continuou.

A terceira pergunta foi feita pelo servidor estadual de Goiânia (GO), José Miranda, sobre os projetos que o governo federal mantém para o trânsito brasileiro. “Sabemos que ainda persiste a indústria da multa, os balcões de negócio para se habilitar e que a maioria das cidades brasileiras apresenta erros gravíssimos de engenharia de trânsito”, justificou Miranda.

Dilma Rousseff frisou que o governo federal tem a atribuição de regulamentar e promover a educação no trânsito, mas a fiscalização, autuação e aplicação de penalidades nas cidades e estradas não federais são de competência dos órgãos estaduais e municipais. E concluiu:

“Isso não significa que cada um dos três níveis de governo esteja atuando de maneira isolada. Pelo contrário, o governo anterior criou o Comitê Nacional de Mobilização pela Saúde, Segurança e Paz no Trânsito, formado por vários ministérios, secretarias, Poder Legislativo, órgãos públicos estaduais e municipais, além de ONGs e outras instituições da sociedade civil. O Comitê está elaborando o Plano Nacional de Redução de Acidentes e Segurança Viária para a Década 2011-2020. O Plano, com medidas para reduzir as lesões e mortes no trânsito, vai prever ações de fiscalização, educação, saúde, infraestrutura viária e segurança veicular. Esta iniciativa está alinhada com a Resolução das Nações Unidas que proclamou o período de 2011 a 2020 como a Década de Ações para a Segurança Viária, com o objetivo de diminuir drasticamente os acidentes de trânsito em todo o mundo.”

Disponível em: http://blog.planalto.gov.br/transito-brasileiro-combate-a-extrema-pobreza-e-politicas-publicas-para-as-mulheres - Acesso em 20/04/2011